Regulamentos

Edital – Tarifário dos Resíduos Urbanos para o ano 2025
(
Data:
30 dezembro 2024
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Acessos:
245 x
)
Edital – Tarifário dos Resíduos Urbanos para o ano 2024
(
Data:
14 dezembro 2023
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Acessos:
868 x
)
Edital – Regulamento de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana – Anexo A
(
Data:
16 janeiro 2023
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Acessos:
1273 x
)
Edital – Regulamento de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana do Município de Viana do Castelo - Anexo A
(
Data:
04 outubro 2022
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Acessos:
1452 x
)
Novo Regime Geral da Gestão de Resíduos
(
Data:
21 maio 2021
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Acessos:
2188 x
)
Novo Regime Jurídico da Deposição de Resíduos em Aterro
(
Data:
21 maio 2021
-
Acessos:
3421 x
)
Regime Unificado dos Fluxos Específicos de Resíduos
(
Data:
21 maio 2021
-
Acessos:
2270 x
)
Certidão da minuta da ata da reunião ordionária da CMVC de 03 dezembro de 2020
(
Data:
07 janeiro 2021
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Acessos:
2068 x
)
Regulamento de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana Anexo a Ano 2020
(
Data:
06 abril 2020
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Acessos:
2314 x
)
Aprovação do Tarifário de Resíduos Sólidos Urbanos para o Ano 2020
(
Data:
06 abril 2020
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Acessos:
1619 x
)
Referencias Legais Mais Importantes
(
Data:
26 fevereiro 2020
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Acessos:
1530 x
)
Regulamento de Resíduos Sólidos e Higiene Urbana de Viana do Castelo
(
Data:
26 fevereiro 2020
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Acessos:
2530 x
)
PAPERSU_2020_VIANA
(
Data:
26 fevereiro 2020
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Acessos:
1643 x
)
 
 
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